Hoje, dia 15 de setembro, assinala-se o nascimento do nosso Sistema Nacional de Saúde (SNS). O plano geral SNS, que muito deve a António Arnaut, foi oficializado pela Lei n.º 56/79 de 15 de fevereiro.
Com esta lei concretizou-se o direito à proteção da saúde, a prestação de cuidados globais de saúde e o acesso a todos os cidadãos, independentemente da sua condição económica e social. Nunca é demais enfatizar a relevância do nosso Plano Nacional de Vacinação, do apoio no diagnóstico e tratamento de doenças crónicas…
A pandemia Covid-19 promoveu uma pressão excecional sobre o SNS, agudizando fragilidades já existentes e criando algumas mais.
41 anos após a sua implementação, o SNS enfrenta desafios memoráveis, para os quais é necessário responder de forma sustentada visando o reforço do pilar fundamental da sua criação – um SNS caracterizado pela universalidade e pela equidade.
Este desafio é de todos sem exceção, políticos, profissionais de saúde e utentes. Todos têm a obrigação cívica de defensores desse SNS. Torna-se evidente a importância de compromissos entre partes, independentemente de qualquer diferença política/ideológica. É necessário consenso nacional (a médio-longo prazo, independentes de legislaturas) em torno de medidas que garantam um SNS forte, universal, de equidade e de qualidade.
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